ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 05-3-2008.
Aos cinco dias do mês de março
do ano de dois mil e oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi
realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni,
Bernardino Vendruscolo, Claudio Sebenelo, Dr. Raul, Guilherme Barbosa, João
Antonio Dib, Margarete Moraes, Maristela Meneghetti, Neuza Canabarro, Professor
Garcia e Sebastião Melo. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os
Vereadores Carlos Todeschini, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Luiz Braz, Nereu
D’Avila e Nilo Santos. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Alceu
Brasinha, o Projeto de Lei do Legislativo nº 012/08 (Processo nº 0450/08); pelo
Vereador Dr. Raul, o Projeto de Lei do Legislativo nº 324/07 (Processo nº
9906/07); pelo Vereador Elói Guimarães, o Projeto de Lei do Legislativo nº
307/07 (Processo nº 9055/07). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos
147350, 147972, 148354 e 188648/08, do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da
Saúde. A seguir, foram apregoados os Memorandos nos 046, 049 e
050/08, firmados pelo Vereador Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, por meio dos quais Sua Excelência informa as Representações
Externas, respectivamente: da Vereadora Maristela Maffei e do Vereador
Guilherme Barbosa, hoje, em reunião para tratar sobre possível desapropriação
de residências na Vila São Judas Tadeu, no Auditório do Ministério Público, em
Porto Alegre; da Vereadora Maria Luiza, na tarde de hoje, na Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Assembléia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre; da Vereadora Neuza Canabarro, na tarde
de hoje, na cerimônia de lançamento da recuperação de quarenta postos de saúde,
no Auditório da Secretaria Municipal da Saúde, em Porto Alegre. Também, o
Senhor Presidente prestou esclarecimentos acerca dos períodos das Sessões em
que pode ser solicitado pronunciamento em Comunicação de Líder. Em
continuidade, o Vereador Claudio Sebenelo manifestou-se, informando o motivo de
sua ausência durante a Ordem do Dia da Décima Primeira Sessão Ordinária,
realizada no dia três de março do corrente. Ainda, o Senhor Presidente informou
que possíveis alterações na metodologia de registro da efetividade dos Senhores
Vereadores serão analisadas na próxima reunião da Mesa Diretora com o Colégio
de Líderes. Após, por solicitação do Vereador João Antonio Dib, foi realizado
um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Professor Édison de Oliveira,
falecido ontem. Às quatorze horas e treze minutos, constatada a inexistência de
quórum para ingresso na Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Sebastião Melo e secretariados pelos Vereadores Ervino Besson e
Aldacir Oliboni. Do que eu, Ervino Besson, 1º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim
e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Apregôo
as seguintes representações: A Verª Maristela Maffei e o Ver. Guilherme Barbosa
estarão representando esta Casa em reunião a ser realizada hoje, no Ministério
Público, para tratar sobre possível desapropriação de residências na Vila São
Judas Tadeu.
Comunicamos
que a Verª Neuza Canabarro estará em representação externa, na tarde de hoje,
na cerimônia de lançamento da recuperação de 40 postos de saúde, no Auditório
da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. João Pessoa, 325.
Comunicamos
que a Verª Maria Luiza estará em representação externa, na tarde de hoje, na
Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Assembléia
Legislativa.
Srs.
Vereadores e Sras Vereadoras, dois Vereadores fizeram questionamento
a esta Presidência, e eu posso imaginar que talvez seja a dúvida de outros
Vereadores. Nós estamos trabalhando com uma nova dinâmica do Regimento Interno,
da qual V. Exas., na sua grande maioria, têm a perfeita compreensão. Nas
Sessões das segundas e quartas-feiras a Ordem do Dia fica no meio de uma
programação. Então, o uso do Tempo de Liderança pode ser feito tanto antes da
Ordem do Dia quanto posteriormente à Ordem do Dia; só não pode usar a Liderança
na Ordem do Dia.
O
SR. CLAUDIO SEBENELO: Sem
nenhuma intenção de contestar nem polemizar, apenas eu queria que ficasse
registrado nas notas taquigráficas que na segunda-feira, por exemplo, nós
estivemos aqui, das 9h até às 22h. Ficamos aqui o dia inteiro, e às 2h da tarde
eu tinha um compromisso na CEEE, marcado pelo Diretor de lá, para uma situação
gravíssima de falência das estruturas da CEEE, lá no Lami, Belém Novo e naquela
Zona da Extrema.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): É um
Requerimento, Vereador?
O SR. CLAUDIO SEBENELO: Não, eu não
quero requerer. Eu quero registrar, porque depois isso vai para a imprensa,
dizendo que nós falhamos, mas nós estamos trabalhando aqui durante o dia
inteiro. Isso se constitui, muitas vezes, num processo injusto de avaliação,
especialmente, no caso, o que propaga a nossa imprensa.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Respondo a V.
Exª prazerosamente. Primeiro, o Regimento da Casa diz que, para efeito de
contagem de presença, conta a Ordem do Dia. Todavia, a Mesa levará para a
reunião da próxima sexta-feira - V. Exª estará lá - a possibilidade de que o
Vereador, dando presença no início da Sessão, depois, na Ordem do Dia, possa
ser contado como presença também. É uma alteração que podemos fazer ou não, mas
que já está pautado para esta semana, para que não aconteçam injustiças na
Casa.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Requerimento): Sr.
Presidente, eu gostaria de pedir um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao
Professor Édison de Oliveira, que muito trabalhou por esta Cidade e muito para
a Câmara Municipal, fazendo trabalhos junto à nossa Taquigrafia, dando cursos
para os nossos servidores. Portanto, peço um minuto de silêncio.
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Deferido,
Vereador.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Consulto às
Bancadas se há interesse de manifestação de Comunicação de Líder, neste
momento, caso contrário, adentraremos a Ordem do Dia. (Pausa.) Não havendo
manifestação das Lideranças, solicito a abertura do painel eletrônico para a
verificação de quórum para ingressarmos na Ordem do Dia.
Estão presentes 17 senhores e senhoras Vereadoras; portanto, não há quórum para a entrada da Ordem do Dia.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 14h13min.)
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